Atividades buscaram orientar sobre as normas e procedimentos relacionados à atividade pesqueira O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, no mês de março, uma série...

Portaria também abre vagas remanescentes para a modalidade de emalhe anilhado O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 653, de 2026, que...

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ A Justiça Federal em...

Curso é integrado pelas formações de Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) e Pescador Profissional (POP) — Foto: @burburinho_cultural / @midiaspura Iniciativa foi promovida pelo projeto...

A comissão mista que analisa a proposta reuniu representantes dos pescadores Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana...

Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa a medida provisória que muda as regras do...