Normativo para ordenamento, monitoramento e controle para a captura da espécie pargo O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que foram definidas as regras...

Defeso dos peixes começa na Lagoa de Araruama Período de preservação começou no último sábado (1º) e conta com operação integrada de fiscalização em cinco...

Programação está prevista para ocorrer de 1º a 15 de setembro icia neste dia 1º a Semana do Pescado 2026, o planejamento da campanha reúne ações...

Saiba para quais modalidades e embarcações O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) será encerrada...

AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O plano de manejo definirá...

Saiba mais sobre esta normativa O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença...