A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma...

Sistema Temporariamente Indisponível Comunicamos que o sistema PesqBrasil Pescador Profissional e a Consulta Pública ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção programada, das 19h do dia 26/05/2026 até as 7h do dia...

Programa visa a regularização das embarcações pesqueiras e a capacitação dos pescadores O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de...

Foto – Chico Barros 114 propostas foram aprovadas, contemplando mestres e mestras da pesca artesanal, intelectuais, acadêmicos e projetos culturais O Ministério da Pesca e...

Foto: Chico Barros Convocados tem 15 dias para apresentar plano de trabalho e documentação exigida O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério...

Iniciativa faz parte da gestão do seguro-defeso que passou do INSS para o MTE em novembro de 2025 O Projeto Trabalho Saudável e Seguro na...