Com juros reduzidos de até 0,5% ao ano, setores pesqueiro e aquícola terão melhores condições para ampliar a produção O presidente Luiz Inácio Lula da...

Lançamento faz parte das celebrações pelo Dia dos Pescadores e Pescadoras Ao inaugurar nesta segunda-feira (29) a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin, localizada...

Medida adotada desde 2019 é baseada em monitoramento, fiscalização, diálogo com o setor e estudos científicos Apesca da tainha (Mugil liza) é uma das atividades mais...

Duas sentenças recentes reconhecem falhas graves da autarquia e determinam pagamento de benefícios negados em 2023 A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o...

A Portaria Interministerial entra em vigor na data da sua publicação (03/06/2026) O novo período de defeso da pesca do camarão marinho nos estados de...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comunica que fica encerrada, a partir deste domingo (7), a captura da espécie tainha (Mugil liza) na modalidade...