
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca. O...

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Foto: Enir Rodrigues Iniciativas valorizam a cultura, o trabalho e a identidade das comunidades tradicionais das águas Nesta quarta-feira (11/2), o Ministério da Pesca e...
Está no Congresso Nacional uma medida provisória com mudanças nas regras para o seguro-desemprego dos pescadores artesanais. A MP 1323 prevê a exigência de registro...

A suspensão dos registros foi adotada no final de 2025 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que a Portaria MPA nº 629, fevereiro de...

Reunião em Brasília representa avanço na implementação de Acordo de Cooperação Técnica Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Turismo (MTur) e da Agência Brasileira...

Prorrogação do prazo de inscrição no Edital Tainha 2026 até 30/01/2026 Informamos que os sistemas PesqBrasil (Mapa de Bordo e Monitoramento) e o SISRGP já se encontram restabelecidos e...
Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, em todo Estado do Rio de Janeiro
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