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Equipes do MPA e MDA dialogam sobre o Selo Encontro entre os dois ministérios definiu parâmetros para a efetivação do selo Após o lançamento do Selo...

Pagamento do PTR Pesca de Janeiro O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa aos pescadores e às pescadoras profissionais beneficiários do Programa de Transferência de Renda...

O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027 Após escutar relatos dos pescadores e pescadoras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil...

Foto: Divulgação IBAMA Confira os períodos de defeso do caranguejo-uçá para a temporada reprodutiva de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o...

Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores...