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Pagamentos, no valor total de R$ 3,13 bilhões, foram realizados pelo MTE para pescadores com defesos iniciados a partir de 1º de novembro de 2025...

Foto: Fernando Maia O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve no Rio de Janeiro, no início desta semana, dialogando com o setor produtivo....

A semana será celebrada todos os anos no fim de junho O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma...

Sistema Temporariamente Indisponível Comunicamos que o sistema PesqBrasil Pescador Profissional e a Consulta Pública ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção programada, das 19h do dia 26/05/2026 até as 7h do dia...

Programa visa a regularização das embarcações pesqueiras e a capacitação dos pescadores O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de...