
AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O plano de manejo definirá...

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Saiba mais sobre esta normativa O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença...

Em resumo O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou o Edital nº 23/2026, assinado pela diretora de Licenciamento Ambiental...

Medida para solucionar as instabilidades O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional ficará temporariamente indisponível nos dias 22...

Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o...

Normativo acerca do ordenamento, do desenvolvimento sustentável e socioeconômico da atividade pesqueira A legislação brasileira reúne uma série de definições que orientam a compreensão das...
Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, em todo Estado do Rio de Janeiro
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