Foto: Thoya Yoshikawa Pesca e aquicultura pode ser explorada nesses territórios Os assentamentos agroextrativistas são áreas criadas para populações tradicionais que dependem do extrativismo, da...

Pesca sustentável: beneficiários contemplados são os que fizeram a solicitação do seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem a todos os requisitos previstos na legislação...

Normativo para o cadastro de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) Até 06 de agosto de 2026 está disponível a Consulta Pública...

Com juros reduzidos de até 0,5% ao ano, setores pesqueiro e aquícola terão melhores condições para ampliar a produção O presidente Luiz Inácio Lula da...

Lançamento faz parte das celebrações pelo Dia dos Pescadores e Pescadoras Ao inaugurar nesta segunda-feira (29) a Sala de Monitoramento Fábio Hissa Vieira Hazin, localizada...

Medida adotada desde 2019 é baseada em monitoramento, fiscalização, diálogo com o setor e estudos científicos Apesca da tainha (Mugil liza) é uma das atividades mais...