
O novo prazo estabelece uma transição gradual a partir de 2027 Após escutar relatos dos pescadores e pescadoras das Regiões Sudeste e Sul do Brasil...

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Foto: Divulgação IBAMA Confira os períodos de defeso do caranguejo-uçá para a temporada reprodutiva de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o...

Após a sanção, portaria publicada hoje fixa o prazo de 5 de fevereiro para regularização O Ministério da Pesca e Aquicultura aplicou a sanção de advertência a 956.217 pescadores...

A solicitação de habilitação deverá ser efetuada no período de 12 a 25 de janeiro de 2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...

Pescadores e pescadoras podem acessar o Seguro-Defeso mesmo sem a nova Carteira de Identidade inistério da Pesca e Aquicultura informa que a nova Carteira de Identidade Nacional...

Leur Lomanto Júnior: medida é mais adequada à realidade destes trabalhadores O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para...
Sindicato dos Pescadores Profissionais e Pescadores Artesanais, Aprendizes de Pesca, Pescadores Amadores, em todo Estado do Rio de Janeiro
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