Em resumo O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou o Edital nº 23/2026, assinado pela diretora de Licenciamento Ambiental...

Medida para solucionar as instabilidades O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o sistema PesqBrasil – Pescador e Pescadora Profissional ficará temporariamente indisponível nos dias 22...

Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o...

Normativo acerca do ordenamento, do desenvolvimento sustentável e socioeconômico da atividade pesqueira A legislação brasileira reúne uma série de definições que orientam a compreensão das...

Normativo para ordenamento, registro e monitoramento da pesca artesanal O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que está aberto o período para apresentação de requerimentos da Licença...

Foto: Foto: Kelmer Passos Dados do Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira O Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) reúne...