Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras.
Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
ANEXOS
ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância
ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
ANEXO III – Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade
ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
ANEXO VI – Declaração de Compatibilidade de Preços
ANEXO VII – Declaração de não possuir processo semelhante
ANEXO VIII – Declaração de conhecimento da Legislação
ANEXO IX – Declaração de Acessibilidade
ANEXO X – Declaração de Compromisso para uso de Identidade Visual
Roteiro para Elaboração da Proposta
Categoria
Informações e Eventos
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura
